quarta-feira, 9 de março de 2011

UA não permitirá intervenção na Líbia

O coronel Muammar Kadafi falou por telefone com o Presidente da Guiné Equatorial e em exercício da União Africana (UA), Teodoro Obiang Nguema, que, segundo anunciou a televisão estatal líbia, não permitirá uma “intervenção estrangeira”.
O governante teria dito a Kadhafi que defenderá como, presidente rotativo da UA, a política de não-intervenção nos assuntos internos da organização pan-africana.
A televisão estatal líbia exibiu um grupo de detidos, supostamente prisioneiros capturados nos combates em Ben Jawad, localizado entre Syrte e o enclave petrolífero de Ras Lanuf nas mãos rebeldes.
Cerca de 10 supostos milicianos, com as mãos amarradas às costas e com os rostos no chão, foram exibidos nas imagens gravadas naquela localidade e rotulados de “máfia terrorista”, que é reiteradamente associada com a Al-Qaeda nos telejornais estatais líbios.
Entretanto, a oposição e forças leais a Kadhafi continuam a combater na Líbia pelo controlo do país, num dia marcado pela tomada de mais uma cidade pelos rebeldes.
A oposição tomou ontem o controlo de Zenten, uma cidade a 120 quilómetros a sudoeste da capital Tripoli, mas, de acordo com as agências internacionais, as forças leais a Kadhafi continuam a cercar a cidade.
Há também notícia de bombardeamentos em Al Zauiya, nordeste de Tripoli, uma cidade com uma importante refinaria e que estava dada como controlada pelas forças leais a Kadhafi, depois de ter estado cercada durante cinco dias, mas cujos ataques de ontem levam a supor que ainda existe no seu interior manifestações de resistência por parte dos oposicionistas.
Enquanto isso, a oposição não vai mover uma acção penal contra o líder líbio, Muammar Kadhafi, se ele renunciar ao poder imediatamente e deixar o país, disse à AFP o presidente do Conselho que prepara a transição política.
“Nós somos, obviamente, a favor do fim do derramamento de sangue, mas ele deve demitir-se primeiro, depois deveria partir e nós não vamos iniciar acusações criminais contra ele”, afirmou o ex-ministro da Justiça, Mustafa Abdeljalil, que dirige o Conselho de transição, sediado em Benghazi.
Também à agência EFE, Bara Al Jatib, membro do Conselho Nacional de Transição, revelou que a condição para não prosseguir a criminalização de Kadhafi é o seu abandono imediato do poder.
O diário árabe Aswat al Sharq revelou na segunda-feira, citando “fontes bem informadas”, que Kadhafi enviou um negociador junto do Conselho para anunciar que estava disposto a entregar o poder e a partir da Líbia, caso a liderança rebelde garantisse a sua segurança e a da sua família e o seu dinheiro.
Esta notícia foi entretanto desmentida por fontes próximas ao líder líbio.

Fonte:http://www.tvm.co.mz/index.php?option=com_content&task=view&id=8049&Itemid=78

Quatro processos disciplinares contra juízes e 37 contra oficiais de justiça, de um total de 41

Foram apreciados nos últimos tempos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, quatro processos disciplinares contra juízes e 37 contra oficiais de justiça, de um total de 41. A tramitação desses processos culminou com a aplicação de 17 medidas disciplinares, abrangendo funcionários e magistrados, destacando-se duas penas de expulsão e cinco demissões. Nos restantes casos foram aplicadas penas de advertência, repreensão pública, multa e despromoção.
Estes dados foram revelados há dias por Ozias Ponja, Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, tendo referido que no domínio da responsabilidade disciplinar foram ainda julgados 49 casos disciplinares por infracções diversas, com destaque para desvios de fundos do Estado (8), faltas injustificadas (6) e incumprimento de tarefas e prazos (6). Estes casos resultaram na aplicação das penas de expulsão (12), demissão (6) e despromoção (3), entre outras sanções disciplinares.
Entretanto, o Conselho Superior da Magistratura Judicial nomeou nove magistrados judiciais de nível distrital, todos licenciados em Direito e com formação específica ministrada pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Com estas nomeações, segundo ele, o país passou a dispor de 273 magistrados judiciais, sendo que este progressivo crescendo em número constitui um enorme contributo para a elevação do grau de acesso aos tribunais e da qualidade das decisões judiciais.
Segundo Ozias Ponja, o desenvolvimento do capital humano é determinante para a qualidade do serviço prestado em qualquer instituição. Isso explica que de ano para ano se continue a recrutar funcionários para o reforço da capacidade institucional no domínio da gestão do aparelho judicial.
No ano passado foram exarados 144 despachos de nomeação respeitantes a funcionários, dos quais 86 são relativos a novos ingressos, 16 a promoções e 42 atinentes à mudança de carreira. Assinala-se, também, a efectivação de 333 despachos de progressão na carreira relativos a igual número de funcionários.
No domínio das infra-estruturas, o Presidente do Tribunal Supremo destacou o esforço visando a integração dos juízes recém-nomeados e garantir uma maior celeridade processual, face à crescente judicialização dos conflitos, onde foi intensificado o processo de criação de novas secções nos tribunais judiciais de distrito e de província, cuja entrada em funcionamento tem estado a ocorrer de forma paulatina e à medida que as condições materiais e humanas vão sendo reunidas.

Fonte:http://www.tvm.co.mz/index.php?option=com_content&task=view&id=8047&Itemid=77

Ventos e chuvas acima da média

O INSTITUTO Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a continuação de ocorrência de chuvas moderadas a fortes acompanhadas de trovoadas pelos próximos três dias ao longo da faixa costeira das províncias de Nampula e Zambézia, como resultado do sistema de baixas pressões localizado na zona norte do Canal de Moçambique, que continua a deslocar-se para a região central do canal, intensificando-se e que está a influenciar o estado do tempo.
Os distritos costeiros da província de Sofala (Marromeu, Cheringoma, Muanza e Dondo) serão afectados com chuvas em regime moderado a forte acompanhadas de  trovoadas e ventos moderados a fortes entre 40 e 70 quilómetros por hora.
Fonte:http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1187472

Investimentos para o Parque de Gorongosa

DUAS empresas nacionais, uma portuguesa e mais uma sul-africana são as vencedoras de um concurso público internacional para a execução de projectos turísticos no Parque Nacional da Gorongosa (PNG).
Trata-se das empresas Barra Lodge, One Africa, Nwedzi Investiments e a Xivulo, segundo revelou o director de Comunicação e Imagem do PNG, Vasco Galante, citado pela agência noticiosa Macauhub.

Fonte: http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1187479
 

SUPER ACTIVOS EM CHIBABAVA - SOFALA

Neste sábado dia 12 de março de 2011, as 13h30, será realizado um Programa Juvenil ao vivo na Sede do Distrito de Chibabava, na Província de Sofala.

O programa será apresentado por Titos Raúl e Bobo Chinamulungo.

Venha participar conosco, venha divertir-se e aprender e ganhar muitos Prêmios.

Sua presença é indispensável!!!!!!!!!